Em uma iniciativa voltada à proteção de pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), desenvolve o serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, que oferece acolhimento provisório a adultos de 19 a 59 anos. Este serviço tem o objetivo de garantir não apenas abrigo, mas dignidade, segurança e novas possibilidades de reinserção social.

A capital paraibana conta com quatro casas de acolhimento – Casa de Acolhida Adulto I, II e III, além da Casa de Acolhimento Mãe Ternura – com capacidade para até 120 pessoas, 30 em cada casa. Todas funcionam em regime misto, recebendo homens, mulheres e pessoas do público LGBTQIA+, e pessoas com algum tipo de deficiência, priorizando o respeito à diversidade e às necessidades específicas de cada indivíduo.

O público atendido é formado majoritariamente por pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social, com histórico de violações de direitos, fragilidade socioeconômica extrema, uso abusivo de substâncias psicoativas e comprometimentos emocionais ou cognitivos. Muitos deles se encontram excluídos da escola, do mercado de trabalho e da convivência familiar e comunitária.

Um dos moradores, que não terá o nome divulgado, está na Casa da Acolhida I há um mês e relata como foi parar lá. “Eu vivia sozinho, sobrevivendo com o auxílio para pagar aluguel e pagar as contas, mas tive que sair, e fiquei na rua. Conseguia a alimentação lá no Centro Pop, e recebia o atendimento do Consultório na Rua. Quando surgiu a vaga, vim aqui pra casa. Aqui temos uma comunidade, com seus conflitos, mas com o acolhimento que eu estava precisando”, comentou.

Atualmente, ele está resolvendo algumas demandas de documentação, e aguardando uma cirurgia, mas continua recebendo o acompanhamento médico. De acordo com ele, o problema de saúde lhe impede de atuar no mercado de trabalho e por conflitos familiares, conseguiu, junto à Prefeitura, o apoio que precisava. “Ainda não estou em contato com a minha família, porque o afastamento também se deu porque eu estava na drogadição, mas estou nesse meu processo de cura. Então, no momento certo, na hora certa, a vida vai se ajeitando. Sou grato pela oportunidade de ter um lugar pra dormir, as meninas que nos ajudam com as documentações e de poder me planejar para minha cirurgia”, relatou.

A proposta do acolhimento é emancipadora. “Não se trata apenas de prover moradia temporária, mas de iniciar um novo ciclo. O ambiente é estruturado para oferecer segurança, alimentação, condições básicas de higiene, além de acompanhamento médico e psicológico. Um trabalho intersetorial que envolve diferentes secretarias municipais”, destacou o secretário de Direitos Humanos e Cidadania da Capital, Diego Tavares.

Atualmente, a equipe de funcionários é formada por coordenador, assistente social, psicólogo, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, cozinheira e educadores sociais. Uma equipe multidisciplinar que atua em parceria com o Consultório na Rua, garantindo visitas semanais com vacinação, testes rápidos de ISTs, encaminhamentos para atendimentos do Programa Saúde da Família (PSF) e emissão do Cartão SUS.

Integração e oportunidades – O serviço conta com o apoio de diversas frentes da rede de assistência, como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), a Policlínica Municipal, o TRT, com oferta de cursos profissionalizantes, e o Cdmex, promovendo um trabalho intersetorial para ampliar as oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional dos acolhidos.

Além do cuidado físico e emocional, o serviço recebe atividades de bem-estar, como cortes de cabelo, comemorações festivas e lazer. O acompanhamento nutricional também está presente nas seis refeições disponibilizadas durante o dia. A equipe também auxilia na obtenção de documentação civil, fundamental para acesso a políticas públicas e retorno ao mercado de trabalho.

O serviço também auxilia no recâmbio para a cidade de origem, possibilitando o retorno ao âmbito familiar e visitas domiciliares para fortalecimento de vínculos familiares e sociais, possibilitando que os beneficiários retomem sua autonomia, com dignidade e pertencimento.

Porta de entrada e encaminhamentos – O fluxo de atendimento tem início em serviços como o Centro Pop, o Serviço de Abordagem Social – Ruartes e o Consultório na Rua, que atuam diretamente com o público em situação de rua e vulnerabilidade social, e que ao reconhecer as necessidades, realizam os encaminhamentos necessários.

O Centro Pop funciona na Rua Treze de Maio, nº 508, no Centro, das 8h às 17h, com capacidade para 80 atendimentos. Oferece trabalho técnico para a análise das demandas dos usuários, orientação individual e em grupo, acompanhamentos e encaminhamentos a outros serviços socioassistenciais e para as demais políticas públicas. Além de oferecer cerca de 170 refeições diariamente, há também dormitórios e banheiros para que os atendidos repousem e possam fazer o asseio diário.

As equipes do Ruartes realizam diariamente o trabalho social de abordagem e busca ativa, por meio das demandas espontâneas, ou denúncias realizadas pela população. O contato pode ser feito pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão, ou pelo e-mail [email protected].

As equipes do Consultório na Rua realizam o cadastro das pessoas nos seus próprios locais de permanência. Após o cadastro, são feitos os agendamentos dos atendimentos de acordo com a necessidade de cada usuário. O contato também pode ser realizado pela população, pelo número 3213-7622. O Consultório na Rua atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.