A Prefeitura de João Pessoa, por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), lançou dois editais de Chamamento Público, nesta quarta-feira (15), sobre o “Prêmio Carnaval Tradição 2025” e outro que regulamenta a concessão de apoio aos “Blocos Alternativos do Carnaval de Bairros de João Pessoa” para participação no Pré-Carnaval e no Carnaval 2025. Os projetos de cultura popular vinculados ao ciclo do Carnaval, incentivados pelo Fundo Municipal de Cultura (FMC), terão disponibilizados através dos editais, aproximadamente, R$ 1,378 milhão.  As inscrições vão de 15 a 24 de janeiro.

“Nós estamos, a partir de hoje, intensificando o nosso projeto de Carnaval 2025. O Carnaval de João Pessoa é composto por variadas manifestações culturais, nós temos o Carnaval Tradição, o Folia de Rua e os blocos independentes. Então, agora abriremos os editais com estímulo extra para o Carnaval Tradição. Vamos contemplar todas as agremiações populares, as escolas de samba, as Ala Ursas, tribos indígenas, clubes de frevo, e este ano a novidade na gestão do prefeito Cícero Lucena é a incorporação, definitiva, dos Maracatus de João Pessoa ao Carnaval Tradição”, destacou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Segundo ele, o prefeito Cícero Lucena tem estimulado sempre a abraçar e acolher todas as manifestações de cultura da cidade. A Funjope vem conversando com os representantes do maracatu e do Carnaval Tradição há mais de dois anos, com a finalidade de valorizar os maracatus. “Este ano eles irão participar de forma estrutural no Carnaval Tradição, inclusive, tendo direito a participação no edital e a receber prêmios. Todos eles deverão ser contemplados, isso é uma alegria grande. Os maracatus, que sempre ficaram de fora do Carnaval, estão sendo incorporados este ano formalmente, dos editais da Funjope”, destacou.

O diretor da Funjope disse, ainda, que esse é um momento de comemoração. “É um momento importante porque todos diziam que o Carnaval Tradição estava morrendo, que muitas agremiações estavam deixando de existir. Ao contrário, com a nossa política dos últimos três anos temos visto novas agremiações surgindo, como é o caso das escolas de samba, Ala Ursas, tribos indígenas se formando a partir da juventude, jovens e crianças. Isso mostra a força e a vitalidade dessa manifestação de cultura tradicional, que ganha vida, que ganha força por conta da nossa política de cultura”, ressaltou.

Carnaval Tradição – De acordo com o edital, o “Prêmio Carnaval Tradição” é voltado para o reconhecimento de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição para a preservação e salvaguarda das culturas populares e do patrimônio imaterial de João Pessoa, vinculados ao Carnaval Tradição da cidade. O valor total deste edital é de R$ 1,147 milhão.

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, pela plataforma “JPCultura” no endereço eletrônico: https://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/ e serão processadas mediante o atendimento de todas as condições previstas no edital. Todas as informações sobre o edital, formulários e documentações obrigatórios a todas modalidades (pessoa jurídica ou física) estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de João Pessoa, no endereço: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=2682 ou na Secretaria do FMC.

De acordo com o edital, as premiações serão distribuídas para as seguintes categorias: Escolas de Samba – R$ 215 mil divididos em cinco prêmios. Clubes de Orquestra – R$ 215,5 mil divididos para os grupos A e B. Já para as Tribos Indígenas serão destinados R$ 237,5 dividido para os grupos A e B. Para as Ala Ursas a premiação chega a R$ 431 mil, também para os grupos A e B. Esse ano o Maracatu também será contemplado com seis prêmios de R$ 8 mil, num total de R$ 48 mil em premiações.

A análise documental dos projetos apresentados será realizada pela Secretaria do Fundo Municipal de Cultura, sob a supervisão da Assessoria Jurídica da Funjope. Serão desabilitados os projetos que estejam com a documentação em desacordo com as exigências legais do edital, além de proponente inadimplente em relação à prestação de contas de projetos culturais executados anteriormente com benefícios das Leis 7.380/93 e 9.560/01, do Fundo Municipal de Cultura.

Cronograma – Os concorrentes devem estar atentos ao cronograma do edital. No mês de janeiro serão efetuadas as inscrições de 15 a 24 de janeiro, a Análise Documental de 27 a 29, a Publicação da Análise Documental no dia 29 e o Saneamento dos Documentos nos dias 30 e 31 de janeiro.

Já em fevereiro estão previstos a Análise de Mérito nos dias de 3 a 6, Publicação de Análise de Mérito no dia 7 e de 10 a 11 de fevereiro prazo para Apresentação de Recurso da Análise de Mérito. O resultado final está previsto para o dia 12.

Informações e dúvidas poderão ser esclarecidas pela Secretaria do FMC de segunda a sexta-feira nos horários das 8h às 13h pelo telefone (83) 3213-4402. Qualquer questionamento referente ao Edital deve ser protocolado na Plataforma “1Doc” no endereço eletrônico: https://joaopessoa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&passo=2&itd=5&g_id_assunto=12752.

Blocos Alternativos – Aqueles que cumprirem as condições do edital serão selecionados para participar do Pré-Carnaval e do Carnaval 2025 e contarão com apoio total de R$ 231 mil. De acordo com o edital, são considerados blocos alternativos os grupos que compõem a programação do Carnaval de bairros de João Pessoa, não filiados à Associação Folia de Rua, à Liga Carnavalesca de João Pessoa e à Associação dos Ursos Carnavalescos de João Pessoa.  

Marcus Alves, lembrou que o edital tem a finalidade de fortalecer o Carnaval nos bairros da Capital, através do fornecimento de serviços de infraestrutura e atração musical. O edital, formulários, critérios e todos os detalhes para a participação estão disponíveis no Portal da Prefeitura de João Pessoa, no endereço: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=2682.

A inscrição é gratuita e pode ser feita de 15 a 24 de janeiro, exclusivamente, pela plataforma “1Doc” no endereço eletrônico: https://joaopessoa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&passo=2&itd=5&g_id_assunto=12750   A inscrição será processada mediante o atendimento de todas as condições previstas no edital.  

Todo o processo vai ocorrer no mês de janeiro. De acordo com o cronograma, no período de 15 e 24 de janeiro são as inscrições e de 27 a 28 serão realizadas as Análises Documentais. A Publicação do Resultado está prevista para o dia 29 de janeiro e o período de Recursos está previsto para os dias 30 e 31 deste mês. A divulgação do Resultado Final está prevista para o dia 31 de janeiro.