Operação Turing

Algumas perguntas ficaram  sem resposta no desfecho da Operação Turing da Polícia Federal contra uma trupe de blogueiros de São Luís acusados de extorsão e outros crimes. Foi como a prisão do marimbondo: “Teje preso, teje solto”. Assim mesmo com j. E por que eles ainda saíram tentando ser vítima de perseguição? Se há extorsão,
quem são os extorquidos? É segredo de Justiça? Mas hoje tudo não vaza?

Cartão postal

O governador Flávio Dino, o prefeito Luís Fernando Silva e os chefes municipais de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, e de Raposa, Talita Laci prestigiaram, sexta feira, a inauguração do novo Cais de São José de Ribamar, uma obra que mudou totalmente a paisagem da cidade do Padroeiro do Maranhão. Um marco histórico.

Dias que abalaram o mundo

Faz 100 anos, em 2017, que o jornalista americano John Rede transformou a narrativa da primeira guerra mundial, no clássico “Os Dez Dias que Abalaram o Mundo”. Por coincidência, neste domingo, completam-se dez dias que a Polícia Federal abalou o Brasil, sua economia e o resto do mundo, com a Operação Carne Fraca.

O impacto da “Carne Fraca” foi tão explosivo que até agora nem o governo, nem o agronegócio, ramo da economia que colou o Brasil no topo do mundo, graças a qualidade do produto, sabem dimensionar o tamanho do estrago. Além de “queimar” a imagem do produto nacional
no mundo, a Carne Fraca já produz milhares de desempregados no processo que ninguém sabe até onde vai.

Vazadouros e vazados

Os vazamentos de delações de implicados no rumoroso caso da Lava-Jato foi o assunto mais quente da semana passada. Do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, aos ex-presidentes FHC, Lula e Dilma Rousseff, sem falar na discussão dentro do Congresso
sobre o que fazer com o crime. Os vazamentos, que ocorrem desde o processo do mensalão, tornaram-se a regra e também preocupação geral. Alimentou até um acalorado bate e rebate entre o procurador -geral da República, Rodrigo Janot, e Gilmar Mendes, alvo de pesadas críticas em linguagem pouco usual na liturgia do poder.

Também o presidente Michel Temer entrou na encrenca dos vazamentos. Na última sexta-feira, por seus advogados, ele peticionou ao TSE pedido de anulação das delações da Odebrecht, onde seu braço direito Eliseu Padilha é acusado de organizar um esquema de propinas. Tudo devidamente vazado do processo da Lava-Jato. O argumento de
Temer: o ministro Herman Benjamin, relator da matéria no TSE, decidiu convocar os colaboradores “sem requerimento de qualquer das partes e do Ministério Público” e fundamentou a ação em indicativos extraídos da mídia escrita, “resultado de vazamento ilegal das informações”.

Lula, por sua vez, orientou a bancada do PT na Câmara que entre na briga pela aprovação da lei que pune abusos de juízes e integrantes do Ministério Público. “Todo mundo está com medo. A sociedade está com medo. Tem gente que não sai na rua com medo”, afirmou ex-presidente.
Em uma das gravações da Lava-Jato vazadas em 2016, o senador Renan Calheiros foi flagrado dizendo ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que considerava necessário alterar a lei que trata da delação premiada.

Na Câmara, o tema é tão quente, que nada menos do que oito projetos visam mudar as regras das delações e como punir quem as vaza, na maioria das vezes, de forma seletiva para atingir determinados políticos ou partidos. Diante da importância do tema “delação”, que tornou um
inferno a vida dos políticos com e sem mandato, nem precisa ser adivinho para concluir que, de uma forma ou de outra, as delações e seus vazamentos são prioridades no Congresso e no governo, para estancar a fanfarra.

Pacto na pauta

Foi um ato único na história de São Luís. O governador do Maranhão e o prefeito de São Luís se juntaram numa visita à Câmara de Vereadores,
onde a maioria foi eleita em 2016 e todos estão há apenas três meses no mandato. Flávio Dino e Edivaldo Júnior deram o tom da maturidade política e da parceria estendida também ao Legislativo.

Foi um ato de desprendimento, num momento de crise profunda. Só atuação compartilhada do Executivo com o Legislativo pode reforçar as
parcerias em favor da cidade. O presidente da Câmara, Astro de Ogum entendeu a mensagem e convocou todos os seus pares para aquele café
da manhã – mais políticos do que simples entrosamento.

Seria impensável achar que o prefeito da capital resolveria sozinho os problemas de São Luís, com o caixa estourado e as receitas em queda livre há mais de dois anos. Flávio Dino retribuiu a visita recebida de Astro de Ogum no Palácio dos Leões, mas foi além. Mostrou o que tem para realizar na capital. E Edivaldo simplesmente precisa do apoio da
Câmara para tocar a prestação de serviços sem embaraços.

Sem caixa 2, reforma avança

A campanha eleitoral de 2018 praticamente entrou na agenda política, tão logo encerraram-se as eleições municipais de 2016. O que nenhum político sabe até agora é como se dará a disputa pelo voto de presidente da República, governadores, senadores e deputados. Como a reforma política, empurrada pela correnteza suja da Lava-Jato, entrou firme
na ordem do dia do Congresso e dos partidos, é impossível imaginar como serão as próximas escolhas dos mandatários. Embora o financiamento empresarial de campanha já esteja proibido desde as eleições de prefeito e vereador, porém, para as próximas disputas é improvável que os congressistas mantenham a mesma regra. Haverá, certamente, uma alternativa financeira mais robusta do que as doações individuais. O Fundo Partidário foi criado para bancar o funcionamento
institucional dos partidos. Daí o presidente do Senado, Eunício Oliveira, tem defendido um ajuste nos valores, para o Fundo tornar-se a fonte única de financiamento eleitoral.

Após as explosivas delações dos executivos da Odebrecht, escancarando as doações via caixa 2 aos partidos e candidatos, a reforma política saiu imediatamente da gaveta para incendiar o debate político. Há necessidade de mudanças urgente no sistema eleitoral brasileiro, inclusive anistiar-se o caixa 2 – quem os parlamentares. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), defende a votação em lista fechada, como meio de suprir o financiamento clandestino. Com razão, ele observa a falta de cultura do financiamento por pessoa física no país.

Nesse caso, a saída seria o financiamento público, juntamente com a lista fechada nas eleições proporcionais. Nesse sistema, o eleitor votaria no partido, que teria uma lista de candidatos pré-aprovada. Na lista, dependendo da quantidade de votos, serão eleitos os da ordem determinada pelas legendas. Há possibilidade da definição dos candidatos durante as convenções partidárias. Outra opção: os atuais
parlamentares encabeçassem a lista. Nesse caso, eles, na prática, estariam com suas reeleições garantidas. Fala-se ainda do sistema eleitoral do “distritão”, com o fim do quociente eleitoral, sendo eleitos os mais votados, sem considerar os partidos e a necessidade de coligações.

Oposição reforçada

O debate daquela sessão, a maior de 2017 da Alema, mostrou o real poder de fogo da oposição, agora, capitaneada pelo deputado Eduardo Braide (PMN). Ele, que foi líder do bloco governista até o começo de
2016, perdeu a eleição de prefeito de São Luís e decidiu sentar praça na oposição a Flávio Dino. Se junta a Adriano Sarney, Andrea Murad, Edilázio Júnior e ao novato no flanco, Alexandre Almeida. E o pau canta.

Muita zoada pra nada

Mesmo submetido a um tratamento pesado para combater o câncer de intestino, Coutinho manteve-se firme em toda a sessão. Não golpeou o regimento, permitiu o debate, conteve os excessos, e, no final, a matéria
foi aprovada como quis o Palácio dos Leões. E Coutinho saiu como entrou: calmo, respeitoso e sem arroubos – apenas com energia, diante de uma posição ranheta.

Sem sair do prumo

Um dia tenso na Assembleia Legislativa do Maranhão. A última quarta-feira marcou a semana política. A sessão durou nove horas, com debates acalorados da oposição sobre o reajuste do salário dos professores. Mas quem demonstrou pulso, tranquilidade e respeito
ao plenário foi o presidente Humberto Coutinho.

Sem pânico

Por duas vezes deveria ser investigado no bojo da Operação Lava-Jato. Mas os processos foram arquivados no Supremo Tribunal Federal. Agora, novamente incluído na Lista do Janot, o senador Edison Lobão
não se abalou. Além de criticar os vazamentos das delações, disse não se opor a nenhuma investigação. “Só investigando se pode demonstrar a inocência, ao contrário da má-fé da delação”, pontuou.