Atração pelo PT

Na sexta-feira, o governador Dino, um ex-petista de raiz, foi ao encontro regional do PT que definiu, ontem, a disputa da presidência do diretório regional. No Processo de Eleição Direta (PED), em abril, os dois mais votados – Augusto Lobato (96 votos dos delegados) e o deputado José Inácio (97) – beiraram o empate.

Tucanos na expectativa

Flávio Dino teve uma semana política atribulada. Domingo foi à convenção do PSDB, convidado pelo vice-governador Carlos Brandão. Falou de união com o PCdoB em 2018, mas teve o cuidado de não antecipar que os tucanos vão continuar com ele na cabeça da chapa. Brandão guardou na memória esse detalhe, aparentemente pequeno,
mas relevante.

Cenários confusos

Diante do desenho da reforma política já rabiscado para se tornar uma proposta de emenda constitucional que atenda ao interesse das lideranças do Congresso e ao mesmo tempo apague as regras atuais, propícias às deformações  do sistema eleitoral, os partidos já montam suas estratégias, olhando algumas variáveis que levarão às eleições de
2018. O que pode mudar e como mudar é o maior desafio dos deputados e senadores, grande parte encalacrados nas denúncias de corrupção da Lava-Jato – quase tudo tendo como fonte da má conduta o dinheiro de campanha “emprestado” por empresas.

No Maranhão, o cenário não é diferente do restante do país. A diferença são as desigualdades sociais. Mas os preparativos das campanhas marcham, desengonçados, em cima do modelo vigente. Não muito diferente de 2014, quando Flávio Dino, em sua segunda tentativa de chegar ao Palácio dos Leões, deu um “passeio” pelas urnas de todo o estado, puxando uma coligação de nove partidos, sendo o maior deles o PSDB. O próprio PCdoB era nanico, mas desmontou o grupo Sarney, no enfrentamento contra o candidato Lobão Filho (PMDB), arrastando 17 partidos, inclusive o PT.

Foi aquela a primeira vez em quase 50 anos que o sarneísmo sofreu tamanha corrosão eleitoral. Mas isso é passado. O que interessa hoje é o palco de 2018, para uma plateia talvez muito mais seletiva e consciente politicamente do que quatro anos atrás. O ‘comunista’ que não implantou comunismo algum no Maranhão terá como novidade em
seu palanque a adesão oficial do PT e talvez sustente também o PSDB na chapa. Seria uma autêntica desambiguação.

A reforma política anunciada, com lista fechada ou aberta, afetará em quase nada a eleição de governador. Mas desmontará a majoritária, talvez apenas com a extinção da figura do vice e dos partidos nanicos, asfixiados na cláusula de barreira. Na parte financeira, porém, o bicho pega para todas as disputas. Será a primeira eleição geral sem dinheiro
de empresas. Nem a experiência de 2016 serviu para o projeto de reforma. Se ocorrer no Maranhão novo embate de Flávio contra Roseana Sarney, tudo que se disser agora não passa de especulação. Principalmente se Lula e Alckmin forem à guerra com as respectivas legendas no palanque de Flávio Dino.

Escaparam

Mesmo criticado por parlamentares e setores da sociedade, parecer de Rogério Marinho sobre a reforma trabalhista foi aprovado por 27 votos favoráveis e 10 contrários. Nenhum maranhense marcou presença na votação, porque, também, todos estão fora da comissão especial.

Cobrando na marra

O corte foi suspenso e até amanhã haverá uma MP para a devolução dos recursos, de forma parcelada. O corte anunciado, em razão de dívidas dos municípios, praticamente deixava as prefeituras financeiramente inviabilizadas, fato que uniu todos os deputados e senadores do Maranhão para encontrar uma solução negociada.

Reação & reversão

Após reunião apressada na Câmara dos Deputados, a bancada maranhense recebeu ontem a garantia, do presidente Rodrigo Maia e representantes do governo federal, que não haverá mais o corte vertical de R$ 244 milhões do Fundeb destinado ao Maranhão. O governo Temer está cobrando um adiantamento feito em dezembro de 2016.

A antessala da corrupção

O crime de recebimento de caixa 2 como financiamento da campanha eleitoral, sem vínculo com corrupção, pode se tornar uma janela pela qual boa parte dos quase 200 políticos da lista do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, espera escapar de condenações duras, tipo a prisão. Como a lei não é taxativa quanto ao peso do caixa 2 como crime eleitoral, o réu primário, denunciado na Lava-Jato, pode ter a pena atenuada ou até descartada.

Mesmo que o acusado seja condenado, mas comprovado o caixa 2 sem relação com corrupção, a pena não superior a um ano, de acordo com a legislação, acaba virando prestação de serviços comunitários ou a velha prosaica troca por cestas básicas. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e auxiliares discutem conceder a chamada suspensão condicional do processo aos políticos acusados de movimentar recursos de campanha sem registro na Justiça eleitoral, mas sem vínculo com atos de corrupção.

O benefício está previsto na Lei 9.099, de 1995. Quando isso ocorre, se o acusado concordar com a proposta e o juiz do caso homologar o acordo entre as partes, o processo é suspenso por um período, e posteriormente extinto. O investigado fica com a ficha limpa, podendo concorrer a cargo eletivo. Na campanha eleitoral, a burla do caixa 2 dá asas ao abuso de poder econômico, à “cooptação ilegal” de eleitores – ou seja, a compra de voto.

Já o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, em entrevista, ontem, à Folha de S. Paulo, disse que o “caixa dois é a antessala da corrução”. Entende que a legislação brasileira dificulta a investigação desse tipo de ilegalidade, portanto ele defende que haja mudança na lei. Dino defende a proposta das dez medidas contra a corrupção, em tramitação no Congresso. Dino analisa que o caixa 2 provoca uma série de consequências para a sociedade, além de deformar o processo eleitoral. Facilita ainda a sonegação de tributos e a lavagem de dinheiro.

Como limpar o nome?

Diante da maior encrenca que sua história, nos rolos da Lava-Jato, os tucanos da cúpula nacional nem pensam em mexer uma única pena sobre sua posição no Maranhão, onde tem Carlos Brandão vice de Flávio Dino, do PCdoB. Geraldo Alkmin, José Serra, Aécio Neves querem é tentar limpar o nome antes que João Dória ocupe o espaço.

Olhando por cima

Embora sendo a única legenda nacional com pelo menos quatro “presidenciáveis” à espera de 2018, o PSDB maranhense, porém, anda meio mancando. Não tem candidato a governador, muito menos a senador. O ex-prefeito Sebastião Madeira só terá chance caso se una ou traga de volta ao ninho o senador Roberto Rocha (PSB). O que não é tarefa fácil.

Quase parando

Depois da chacina de oito trabalhadores rurais sem terra em Mato Grosso, em áreas disputadas por fazendeiros e grileiros, resta uma pergunta, local: “O que mesmo o Incra está fazendo no Maranhão?” Pelo que se sabe, a reforma agrária e os assentamentos estão completamente parados, sem qualquer atividade.