Arquivos diários: 15/06/2018

Gesto avacalhado

O gesto de mãos erguidas e punhos cerrados, que os políticos usam e abusam hoje em dia em qualquer reunião, é um símbolo de enfrentamento e resistência. Era usado principalmente por movimentos de esquerda. Hoje todas as tendências políticas adotam o gesto, para tirar foto, sem nem saber o sentido.

As mãos erguidas vêm de longe, desde o século 19, e são adotadas também pela extrema direita, como a candidatura Bolsonaro à Presidência. O fato de erguer a mão, por si só, tornou-se uma alegoria de poder do trabalho na tradição visual europeia. O punho se associa às lutas e reivindicações dos trabalhadores por melhores condições e direitos.

Comédia bufa

O noticiário sobre pré-campanha ao governo do Maranhão pela ótica das mídias do Grupo Sarney, além das satélites, virou uma comédia. Uma vereadora do PCdoB de Pindaré-Mirim disse apoiar Roseana – é a campanha de Flávio Dino fazendo água. Luciano Genésio, prefeito de Pinheiro, terra de Sarney, apoia Flávio Dino – é aliciamento com dinheiro público.

Weverton passa Lobão?

Para o Senado, o deputado Weverton Rocha (PDT) lidera com 24,7%, seguido do senador Edison Lobão (MDB), com 18,4%; Sarney Filho (PV), com 9,8%; José Reinaldo Tavares (PSDB), com 9,1%; Eliziane Gama (PPS), com 4,3%; e Alexandre Almeida (PSDB), com 4,0%. Vale destacar o fato de Imperatriz ser tradicional reduto de Lobão.

Reduto de peso

Em nova pesquisa realizada pelo instituto Data3 em Imperatriz, Flávio Dino tem 57% das intenções de voto, contra 17,1% de Roseana Sarney, 7,3% de Roberto Rocha, 3% de Maura Jorge e 1% de Eduardo Braide. A pesquisa Data3, contratada pela TV Difusora, entrevistou 397 eleitores entre os dias 4 e 6 deste mês e foi registrada no TRE-MA sob o protocolo Nº 09455/2018.

Ser ou não ser candidato

A polêmica é da boa. E vai render muita discussão jurídica dentro dos tribunais e no ambiente acadêmico. A questão inédita na história do Brasil está fermentando o sentido da democracia e a essência do direito eleitoral. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo condenado em segunda instância e ainda preso em Curitiba, tem o direito constitucional de pedir o registro de sua candidatura a presidente da
República? Há controvérsias, como quase tudo que diz respeito
a direito e democracia.

Na opinião do subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, irmão do governador Flávio Dino, e dos advogados especialistas em Direito Eleitoral Geórgia Nunes e Ricardo Penteado, Lula pode sim colocar o pedido de registro de sua candidatura. “Por que Lula não poderia apostar na sua absolvição [no processo criminal a que foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso do apartamento tríplex] antes do
final do processo eleitoral?”, questionou Penteado.

Para Nicolao, impedir o registro da candidatura de Lula “seria negar ao cidadão o direito de postular algo fixado na Constituição”. Ele e Penteado concordam num ponto: em tese, Dino diz ter dificuldade de imaginar que alguém “seja irregistrável”. Ele foi o mais votado na lista tríplice enviada a Michel Temer para escolha do sucessor de Rodrigo Janot na Procuradoria Geral da República, em junho de 2017. No entanto, a escolhida foi Raquel Dodge, a segunda mais votada.

Noicolao e outros juristas participaram de um debate sobre o que diz a legislação a respeito de candidatos inelegíveis, ocorrido em Curitiba. A opinião dos três vai contra o que disse em maio o ministro Admar Gonzaga, do TSE. Para Gonzaga, um pedido de candidatura presidencial do petista pode ser rejeitado “de ofício” pela Corte, sem análise do plenário, com decisão “praticamente no plano administrativo”. Já o advogado Ricardo Penteado arrematou a discussão: “A gente quer
que as regras eleitorais purifiquem a prática administrativa”.