Arquivos diários: 28/09/2017

Garimpo de gringos

O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) criticou a autorização dada à empresa do Canadá para explorar minério em Centro Novo do Maranhão, mesmo sendo uma área do Incra. Ele contou que os moradores da área estão ameaçados de perder entre 280 a 300 ha da área do Incra, antiga Colone, em Centro Novo.

Na área do mais IDH

Sem muito barulho, foi aprovada na Assembleia Legislativa do Maranhão a MP que institui sistemática de tributação, no âmbito do ICMS, para indústrias e agroindústrias estabelecidas no Maranhão, que se implantarem nos 30 municípios de menor IDH. Flávio Dino afirma
que a MP vai estimular a instalação de indústrias ou agroindústrias inexistentes no estado.

Braide cacifado para 2020

O caso do deputado Eduardo Braide (PMN) é diferente de alguns. Ele disputou a eleição de prefeito de São Luís em 2016, foi ao segundo turno contra Edivaldo Júnior e ficou habilitado para 2020. Especula-se que Edivaldo dispute a eleição de deputado federal. Seja como for, Braide ficou cacifado para repetir a empreitada.

Abrindo espaço federal

Ademais, são aproximadamente oito pré-candidatos a senador e uma penca de pretendentes à Câmara dos Deputados. Só da Alema, buscam o espaço federal os deputados Antônio Pereira, Stênio Resende, Wellington do Curso, Eduardo Braide, Andrea Murad, Edilázio Júnior,
Alexandre Almeida e Josimar do Maranhãozinho.

Roseana na expectativa

Roseana Sarney pode ser concorrente ao governo, mas nada diz a respeito, a não ser por meio de membros de seu grupo, do irmão Sarney Filho e do sobrinho Adriano Sarney. Tudo indica, porém, que ela está avaliando diferentes variantes políticas nacionais e locais para só então tomar decisão, mas só no começo de 2018.

Situação de cada qual

Muitos pré-candidatos a diferentes mandatos em 2018 estão em plena campanha, mas sem dizerem que é campanha. A governador, já se movimentam Flávio Dino, em busca do segundo mandato, e o senador Roberto Rocha, que tem mandato até 2022, sem risco de prejuízo no próximo pleito.

O Senado vai peitar o STF?

Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinar que ele fique recolhido em casa no período da noite, o Senado virou um pandemônio. O caso provoca reações de todos os lados, inclusive do próprio senador, que disse “nem em pesadelo esperava tanto”. Ele já entregou o passaporte ao STF, enquanto o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Edison Lobão (PMDB), vai anunciar convocação de sessão extraordinária para discutir a situação de Aécio Neves.

Lobão disse ter sido informado de que o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-AL), vai pedir ajuda do colegiado para decidir o que fazer. “Ele (Eunício) não pretende decidir sozinho e nem mesmo com o plenário”. O presidente vai primeiro ouvir as ponderações jurídicas da CCJ e traçar o rumo a seguir. “Se o fizer, disse Lobão, eu distribuirei
a um relator e nós vamos debater na comissão devolvendo em seguida o que for decidido ao plenário do Senado”.

Antes de Lobão falar, Eunício disse que, se a Constituição foi ferida pela decisão do STF, cabe ao Senado tomar outra decisão, baseado na Constituição.“Sobre hipóteses, não tenho como me manifestar”, declarou. Sobre o trâmite, não há uma posição tomada a respeito. Mas será diferente, por exemplo, de quando a Casa decidiu referendar a decisão do Supremo no caso do ex-senador Delcídio do Amaral, preso por obstrução de Justiça em novembro de 2015 por decisão da Corte.