Arquivos mensais: abril 2017

Escaparam

Mesmo criticado por parlamentares e setores da sociedade, parecer de Rogério Marinho sobre a reforma trabalhista foi aprovado por 27 votos favoráveis e 10 contrários. Nenhum maranhense marcou presença na votação, porque, também, todos estão fora da comissão especial.

Cobrando na marra

O corte foi suspenso e até amanhã haverá uma MP para a devolução dos recursos, de forma parcelada. O corte anunciado, em razão de dívidas dos municípios, praticamente deixava as prefeituras financeiramente inviabilizadas, fato que uniu todos os deputados e senadores do Maranhão para encontrar uma solução negociada.

Reação & reversão

Após reunião apressada na Câmara dos Deputados, a bancada maranhense recebeu ontem a garantia, do presidente Rodrigo Maia e representantes do governo federal, que não haverá mais o corte vertical de R$ 244 milhões do Fundeb destinado ao Maranhão. O governo Temer está cobrando um adiantamento feito em dezembro de 2016.

A antessala da corrupção

O crime de recebimento de caixa 2 como financiamento da campanha eleitoral, sem vínculo com corrupção, pode se tornar uma janela pela qual boa parte dos quase 200 políticos da lista do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, espera escapar de condenações duras, tipo a prisão. Como a lei não é taxativa quanto ao peso do caixa 2 como crime eleitoral, o réu primário, denunciado na Lava-Jato, pode ter a pena atenuada ou até descartada.

Mesmo que o acusado seja condenado, mas comprovado o caixa 2 sem relação com corrupção, a pena não superior a um ano, de acordo com a legislação, acaba virando prestação de serviços comunitários ou a velha prosaica troca por cestas básicas. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e auxiliares discutem conceder a chamada suspensão condicional do processo aos políticos acusados de movimentar recursos de campanha sem registro na Justiça eleitoral, mas sem vínculo com atos de corrupção.

O benefício está previsto na Lei 9.099, de 1995. Quando isso ocorre, se o acusado concordar com a proposta e o juiz do caso homologar o acordo entre as partes, o processo é suspenso por um período, e posteriormente extinto. O investigado fica com a ficha limpa, podendo concorrer a cargo eletivo. Na campanha eleitoral, a burla do caixa 2 dá asas ao abuso de poder econômico, à “cooptação ilegal” de eleitores – ou seja, a compra de voto.

Já o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, em entrevista, ontem, à Folha de S. Paulo, disse que o “caixa dois é a antessala da corrução”. Entende que a legislação brasileira dificulta a investigação desse tipo de ilegalidade, portanto ele defende que haja mudança na lei. Dino defende a proposta das dez medidas contra a corrupção, em tramitação no Congresso. Dino analisa que o caixa 2 provoca uma série de consequências para a sociedade, além de deformar o processo eleitoral. Facilita ainda a sonegação de tributos e a lavagem de dinheiro.

Como limpar o nome?

Diante da maior encrenca que sua história, nos rolos da Lava-Jato, os tucanos da cúpula nacional nem pensam em mexer uma única pena sobre sua posição no Maranhão, onde tem Carlos Brandão vice de Flávio Dino, do PCdoB. Geraldo Alkmin, José Serra, Aécio Neves querem é tentar limpar o nome antes que João Dória ocupe o espaço.

Olhando por cima

Embora sendo a única legenda nacional com pelo menos quatro “presidenciáveis” à espera de 2018, o PSDB maranhense, porém, anda meio mancando. Não tem candidato a governador, muito menos a senador. O ex-prefeito Sebastião Madeira só terá chance caso se una ou traga de volta ao ninho o senador Roberto Rocha (PSB). O que não é tarefa fácil.

Quase parando

Depois da chacina de oito trabalhadores rurais sem terra em Mato Grosso, em áreas disputadas por fazendeiros e grileiros, resta uma pergunta, local: “O que mesmo o Incra está fazendo no Maranhão?” Pelo que se sabe, a reforma agrária e os assentamentos estão completamente parados, sem qualquer atividade.

Votos enrustidos

São favoráveis à reforma – até provar o contrário – Alberto Filho (PMDB), Hildon Rocha (PMDB), Junior Marreca (PEN), Pedro Fernandes (PTB) e Zé Reinaldo (PSD), André Fufuca (PP), Luana Alves (PSB),Eliziane Gama (PPS), Waldir Maranhão (PP), Juscelino Filho (DEM) e Victor Mendes (PSD). Diante da reação popular, vários deles estão na moita.

Na encruzilhada

Os deputados da bancada maranhense estão como tudo na política tupiniquim: divididos. Quatro decididos a votar contra a reforma da Previdência. Eles batem ponto no bloco de oposição ao governo Temer: Weverton Rocha e Julião Amim, do PDT, Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Zé Carlos (PT).

Assim falou Zaratustra

As eleições de 2018 aparecem como metáfora do clássico Assim Falou Zaratustra. Uma empreitada para todos ou para ninguém. Pode ser uma eleição para recompor a história democrática do Brasil, ou uma farsa para maquiar as erupções de 2016, com impeachment de Dilma Rousseff e a tentativa de impedir Lula de ser candidato. O desmantelo
do resultado das urnas de 2014 pode ser consertado pelas urnas de 2018? Como se faria isso, com o Congresso banido por corrupção e a população que vota tapando o nariz diante do mau cheiro exalado do esgoto rompido pela Lava-Jato?

Uma coisa está definitivamente clara: as eleições de 2018 não serão iguais às de 2014. Ou por reforma dos parlamentares sujo, ou por ação dos eleitores – nada, logicamente, será igual. Se for pela reforma política, a lista fechada tem chance de passar. Afinal, os políticos desaparecem da urna. O eleitor vota no partido, que monta a lista encabeçada pelos parlamentares de mandato. Os eleitores votarão em sigla e não em candidato. Os mais votados serão eleitos, conforme o numero de vagas. Com o atalho, anônimos serão eleitos, sem precisar aparecer como listados na Lava Jato.

Em Assim Falou Zaratutra, Nietzsche, filosofa, como um incrédulo: “E, tal como eu mesmo, vos destes perguntas como respostas/ É ele um prometedor? Ou um cumpridor? Um outono? Ou uma relha de arado? Um médico? Ou um convalescido?/ Um libertador? Ou um domado? Um bom? Ou um mau?”. Trazendo e atualizando no Brasil tais inquietações
filosóficas, pode-se indagar: Michel Temer vai até as eleições? Os políticos corrompidos pela Odebrecht serão candidatos? O eleitor indignado com a corrupção, votará neles? Afinal, como serão as eleições de 2018?

No Maranhão, sobram espaços para inquietações nada comparadas às de Nietzsche. Flávio Dino tem medo de disputar contra Roseana Sarney? Ou Roseana e seu grupo temem perder duas eleições sucessivas para um candidato ‘comunista cristão’? Com três anos de mandato até janeiro, Flávio Dino pode ser comparado a Roseana, que passou 14 anos governadora e ainda, por cima, é filha de José Sarney, que manda no Maranhão há 50 anos? O recall desse tempo todo, da ex-governadora, é, inegavelmente, um cipoal difícil de destrinchar em um único mandato.