Arquivos mensais: fevereiro 2016

Federais também aderem ao troca-troca

Não é só na Assembleia Legislativa do Maranhão que a Proposta de Emenda Constitucional, chamada “PEC da Janela Partidária”, vai desarrumar bancadas e remontar a construção dos blocos parlamentares. Depois de tudo acertado nos devidos assentos partidários, é que os deputados vão compor os sete cargos da Mesa Diretora, presidida por Humberto Coutinho.

Enquanto isso, na Câmara dos Deputados, a bancada maranhense já entrou na dança do troca-troca entre legendas. Os deputados nem esperaram a “PEC da Janela” e cuidaram de entrar pela brecha da reforma política, que abriu duas oportunidades para parlamentares trocarem de partido sem risco de perder o mandato.

O deputado André Fufuca trocou o PSDC pelo PSC e já manda na sigla estadual; José Reinaldo estaria com o pé fora do PSB; João Castelo há muito tempo não se encontra dentro do PSDB; Hildon Rocha sente o mesmo no PMDB; Juscelino Resende trocou o PRB pelo PMB e já assumiu o DEM; e Aluísio Mendes trocou o PSDC pelo PTN.

Fufuca é o novo coordenador

O deputado André Fufuca, da tropa de choque do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi eleito coordenador da bancada maranhense na Câmara, em substituição ao petebista Pedro Fernandes. Deputado de primeiro mandato, Fufuca tem se dado bem na Câmara, chegando a presidente da Comissão de Saúde, além de outras atuações.

Na política ou na vida real, coordenador tem que ser líder, saber coordenar divergências, apoiar projetos do Estado representado pela bancada, exercer várias funções, ser influente e fluente, e não ser partidário. Fufuca surpreendeu tanto quando foi eleito para a Câmara, como após assumir, com a desenvoltura que passou a ter.

Judiciário maranhense está no limite

cleones_cunhaA corregedora-geral de Justiça do Maranhão, Anildes Cruz, colocou nas mãos do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha (foto), um abacaxi espinhento. No seu Plano de Gestão do biênio 2016/2017, ela caprichou no pedido de dez analistas para resolver, em pouco tempo, a situação caótica que engessa as varas cíveis de São Luís.

Diante de um Judiciário de orçamento enxuto e ranzinza, como o de 2016, Cleones Cunha respondeu com uma evasiva camarada: “Se pudesse, eu daria 30 analistas para a minha querida corregedora-geral”. E explicou, didaticamente: não pode dar os 10 analistas por impedimento legal para contratar. O Judiciário atingiu o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Judiciário dispõe de apenas 280 juízes para uma população de 6,8 milhões de habitantes e uma tramitação processual lenta, gradual e insegura. A realidade não chega a ser dramática, mas desde 2014 que o TJMA vem reclamando por reforço orçamentário e não consegue. O Executivo passou, também, a sentir o peso do cofre chocho.

Na Corte Judiciária, todos reconhecem as dificuldades financeiras, desde os mais antigos, como Bayma Araújo e Jorge Rachid, aos mais novatos, como, por exemplo, Paulo Velten. No item “Primeiro Grau”, os números não são nada animadores. Dos 280 juízes, falta um monte deles nas comarcas lá dos ‘sembaus’ da primeira entrância, lá onde “não mora ninguém”, mas mora quem mais clama pela Justiça.

Sistema criminal surreal

A decisão do Supremo tribunal Federal (STF) de liberar a aplicação da pena de prisão depois de condenações confirmadas no segundo grau da Justiça gerou uma avalanche de discussões contra e a favor. Criminalistas já se movimentam com argumentos que contrariam a lógica do STF. Para eles, o resultado é desolador, mais ainda quando se diz que os ministros atendem ao reclamo da sociedade.

Big Brother
“Se for para ouvir a voz das ruas, basta o ‘paredão’ do Big Brother Brasil ou do Fidel”, disse o criminalista Alberto Zacharias Toron. Já o advogado Fernando Hideo Lacerda entende o que se julga ser a opinião pública, o Supremo “busca um lugar indevido sob os holofotes”. Não é o que pensa o ministro Gilmar Mendes, um dos mais antigos no STF.

Surreal
Ele classificou de “surreal” o sistema criminal do Brasil. “Prende muita gente provisoriamente e depois, quando se trata da condenação definitiva, não consegue executar.” O caso já havia sido discutido pelo STF em 2009 e na época Gilmar foi contrário às alterações. Em 2010, o plenário do STF decidiu que a Constituição é literal ao dizer, no inciso LVII do artigo 5º, que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, conforme acórdão relatado pelo ministro Eros Grau, hoje aposentado.

Impunidade
Por sua vez, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, achou correta a decisão do STF. “É um passo decisivo contra a impunidade no Brasil”, sentenciou. No julgamento, Janot manifestou-se pela possibilidade do cumprimento da condenação antes do trânsito em julgado, por entender que não é mais possível desconsiderar a sentença que reconheceu a autoria e as provas contra o condenado. As entidades que congregam juízes federais também apoiaram a decisão, juntas com a OAB.

Falta cadeia
O fato real é outro. Não tem cadeia para botar tantos criminosos, que já custam uma montanha de dinheiro ao contribuinte. Mas, se o STF assim decidiu, assim seja feito. Quem cair nas malhas da Justiça é que tem que pagar caro pelo fez. É a velha ‘dura lex sed lex”.

2015: o ano que não acabou

Brasília, como capital da República brasileira, se transformou num ninho de conspiradores, dispostos a tudo. Eles disputam espaço político, poder, fama, mídia sem observar regras, leis, Constituição e ética profissional. O Brasil já perdeu 2015 nesse imbróglio onde cada qual conspira a torto e a direito por interesses dos mais variados. O objetivo final, porém, é escancarado: derrubar a presidente Dilma e, simultaneamente, bloquear qualquer possibilidade de Lula sequer disputar a eleição de 2018.

Ainda em 2015
Portanto, 2015 prolongou-se para 2016, e ainda não acabou. O Brasil precisa de alguém que aponte o nascer do sol. Que diga qual o caminho para o desemprego, a indústria produzir e a população consumir e gerar confiança nos investimentos. Os poderes deixaram de ser poder nas respectivas áreas. O Executivo deixou de executar a plenitude de suas funções. O Judiciário se enredou num emaranhado de ações e decisões onde se misturam maldade, a intromissão, o abuso, inversão de valores, verdades e dúvidas.

Tudo vale
Até juiz de primeiro grau ganha poder de ministro de Corte Suprema e nada acontece. Promotor quer decidir mais que juiz, juiz mais do que ministro e ministro mais do que Deus. Tudo vale na capital da Republica. Cada dia empurra-se o Brasil ladeira abaixo, enquanto a população, assustada, assiste a esse espetáculo deprimente. Tanta corrupção, conspiração e miséria batendo à porta de cada cidadão. O Poder Legislativo, que representa a nação, está acuado e o povo, ludibriado. Grande parte de seus representantes está metida em falcatruas e organizações criminosas.

Brasileiros desiludidos
Diante de tanta desordem, os brasileiros passaram a odiar a política como se fosse invenção do demônio. O que é ruim para todos. Tenta-se a qualquer custo incriminar a Lula e seu partido, o PT. Tentase a qualquer custo livrar o PSDB de qualquer pecado. O jogo é pesado demais e não tem previsão de quando chegará ao fim. A crise política virou crise econômica, que, por sua vez, expande a crise social, com suas consequências na Educação, na Saúde e no bem-estar de todos.

E as eleições?
As eleições municipais estão chegando e seus protagonistas das últimas, de 2012, estão, grande parte, metidos em variados escândalos. Mesmo assim, ninguém para e pensa no que será do futuro político de um país com eleições a cada dois anos e, mesmo assim, só piora.

Quarteto de Dino em ação

Agora sim, o governo Flávio Dino tem um centro de poder estabelecido e com liberdade de ação. Os quatro secretários empossados recém empossados ganharam status elevado e poder de decisão e de articulação. Agora, tanto Flávio Dino, quanto os aliados e os segmentos sociais vão cobrar-lhes muito mais que antes.

O quarteto não é novo no governo. O novo é o poder que cada um ganhou. Felipe Camarão foi para a Secretaria de Governo. O órgão é pequeno, mas ele é forte. Márcio Jerry passou ao comando da pasta de Comunicação e Articulação Política; Márcio Honaiser ganhou a Pesca na Agricultura e Pecuária; e Diêgo Galdino, o Turismo na pasta da Cultura.

PSDB no governo Edivaldo

O PSDB está de corpo inteiro no governo dinista e pode ganhar um pedaço no de Edivaldo Júnior. Até o PR do ex-deputado Hélio Soares já armou acampamento no governo municipal de São Luís, com a Secretaria de Articulação Política. A sigla andava propensa a aliar-se com a Rede de Eliziane Gama.

Flávio Dino é o dono da bola

Essa onda de candidaturas de Eliziane Gama brigando com Flávio Dino, com Flávio Dino não apoiando Edivaldo Júnior, de Bira do Pindaré sendo lançado por Dino, de Zé Reinaldo comandar a campanha de Gama, tudo não passa de uma rapsódia grega em pleno século 21. Na hora certa, quem vai determinar o roteiro é o governador.

O enredo, de tão antigo, não é para ser entendido. É para ser assistido pelo distinto público, que, aos poucos, perceberá que o tema é para ser recitado pelo rapsodo – ao mesmo tempo maestro da opereta política. Flávio Dino é o dono da bola. Queiram ou não, ele é o mandachuva da política maranhense.

Todos os pré-candidatos com algum potencial para disputar a eleição de São Luís estão engarupados no governo de Flávio Dino ou esperando a vez. Do PSDB, de Carlos Brandão, João Castelo, de Neto Evangelista, do PSB de Bira do Pindaré e Zé Reinaldo, do PT de Chico Gonçalves ao PDT de Weverton Rocha.

Eliziane pode mudar de novo

A Rede de Eliziane é tão pequena que leva dois pesos pesados. Já se especula até que ela pode aproveitar a “janela da transposição” para buscar outro partido que lhe dê, pelo menos, tempo de televisão no horário eleitoral, muito mais valorizado na campanha sem dinheiro empresarial. Boatou-se que Eliziane estaria de malas prontas para ingressar no PSDB. Só vendo.

 

Aedes chega à política

O mundo científico está debruçado sobre inúmeros estudos relacionados ao combate às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Cientistas americanos pediram à Organização Mundial de Saúde (OMS) que tome medidas urgentes contra o zika que, segundo eles, tem um “potencial pandêmico explosivo”. Os pesquisadores constatam que a OMS “ainda não assumiu um papel de liderança na pandemia de zika”, apesar de “as dimensões globais da zika estarem a exigir urgência renovada com a aproximação dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro”, de 5 a 21 de agosto.

No Maranhão
No Brasil, o assunto zika e seus desdobramentos chega a superar todo o noticiário nacional. No governo federal, as ações de combate ao Aedes estão ocupando até as Forças Armadas pelo país afora. No Maranhão, o governador Flávio Dino lançou no sábado passado a campanha de mobilização estadual contra o mosquito, em cujo ato ele conseguiu reunir aliados, religiosos e a população. Foi um ato auspicioso, pois contou com a presença do presidente da Alema, Humberto Coutinho, vários deputados estaduais, do prefeito Edivaldo Júnior, do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e representantes das Forças Armadas.

Na Assembleia
Na primeira sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão depois do carnaval, o deputado Adriano Sarney propôs um projeto, que pode gerar polêmica, mas parece necessário. Define multa de R$ 100 por metro quadrado de áreas urbanas infestadas de mosquitos Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e zica. O proprietário será responsabilizado e punido. O deputado esclarece, contudo, que a aplicação da multa só ocorrerá em último caso.

Riscos potenciais
Primeiramente, deve ser feita a inspeção pelas autoridades sanitárias (agentes de saúde e endemias) no imóvel. Nesse processo, o agente avalia riscos potenciais de infestação do mosquito, aplica larvicida onde fi car constatada a presença da larva do mosquito e recomenda algumas medidas ao proprietário, como limpeza do local e recolhimento de lixo e objetos que possam servir de criadouro para o mosquito.