Arquivos mensais: dezembro 2015

Deputados querem Waldir Maranhão fora da Vice

Na tentativa de impedir que o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP), venha a assumir a cadeira de titular, caso Eduardo Cunha renuncie ao cargo, partidos da base aliada do governo e siglas independentes se articulam no sentido oposto. Querem impedir que Eduardo Cunha permaneça mandando na Mesa Diretora.

O grupo pretende pressionar Waldir Maranhão a renunciar também, por motivos óbvios. Ele e uma penca de deputados são investigados, por ordem do ministro Teori Zavascki, na esteira da Lava-Jato. Esse movimento é para que haja nova eleição na Câmara, no prazo de cinco sessões legislativas, comandada por Waldir.

Temendo a crise, Prefeitura de São Luís e Governo repetem orçamentos de anos anteriores

Faltando apenas três dias para o ano de 2015 acabar, governadores e prefeitos de todo o Brasil estão no desespero diante da queda brutal nas receitas federais, que sustentam quase a integralidade das despesas dos estados e municípios do Norte e Nordeste. Os dois segmentos políticos estão mobilizados, mas com perspectivas de que o ano novo será ainda pior.

Por exemplo, o governo Flávio Dino quase repetiu, no próximo ano, o orçamento de 2015 que, por sua vez, já replicava o de 2014 e 2013. O valor de R$ 16,6 bilhões pode furar na previsão, se a crise não tiver remendo. Por essas e outras é que Flávio Dino foi a Brasília engrossar o chororô dos governadores por mais recursos federais.

A Prefeitura de São Luís também não anda bem das pernas, quando o assunto é dinheiro. O ano que começa na próxima sexta-feira será eleitoral, com regras draconianas em relação a gastos de campanha e muito mais cobrança da população. O orçamento de 2016 é igual ao de 2015 (R$ 2,7 bilhões), mas as despesas crescem a cada dia com a inflação e juros nas alturas.

Os prefeitos das capitais entregaram um relatório dramático ao Tesouro Nacional. Do total de 14 das 26 prefeituras, os investimentos de 2015 foram menores que em 2014. Em Natal, a queda foi de 89,8%; Curitiba, 63,7%; e Vitória, 46,4%. Pior de tudo são as eleições de outubro, que obrigam maiores investimentos e os prefeitos que vão para a reeleição não poderão fazê-los.

Um ano sem tropeços

Um ano de governo é sempre de expectativas e de frustrações. Em qualquer parte é assim. Sabendo disso, Flávio Dino, logo em janeiro, cuidou de preparar a gestão para não ser uma decepção no primeiro ano, quando cada medida, cada ato, cada passo do governo é acompanhado, discutido e analisado pela população.

Assim, esse primeiro ano foi o mais cobrado, porque dele a população esperava não apenas uma troca de guarda do Palácio dos Leões, mas, principalmente, a quebra na prática de governo e na concepção de gestão, de um governador fruto de outro fato histórico: ter derrotado a oligarquia Sarney de 50 anos, sustentando a bandeira do estigmatizado PCdoB.

Este 2015, no qual Flávio Dino estrou seu “governo comunista” no estado mais pobre do Brasil, foi o ano de pior agravamento da crise econômica no país, arrastada na esteira da crise política. Mesmo assim, o Maranhão chega a janeiro de 2016 conseguindo investir em áreas sociais longamente degradadas, com pagamento da folha em dia e com as despesas dentro das regras da LRF. Dino teve amplo espaço na grande mídia e ainda esculhambou os “impeacheteiros”.

Flávio Dino não brigou com a Assembleia, muito pelo contrário, seu “comunismo light” não assustou nem os deputados de direita e de centro-direita, que passaram a apoiá-lo. Por convivência e por sobrevivência. Ele não enfrentou greve do maior sindicato do Maranhão, o dos professores, não se atritou com o Judiciário e procurou chamar o setor econômico para um Conselho, em que todos podem espernear e também propor.

Em caso de degola, Eduardo Cunha quer Waldir

Com a possibilidade iminente de ser afastado do comando da Câmara em fevereiro pelo Supremo Tribunal Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) mudou de tática. Diante do risco de o barco afundar, ele tenta salvar o colete. Portanto, trabalha com a tese de que não será necessário convocar imediatamente uma nova eleição para definir seu sucessor no posto. Chama Waldir.

A assessoria de Cunha produziu um parecer em que dá a interpretação diferente da geral. Caso o plenário do STF decida pela sua degola do cargo, não haveria vacância. Ele se tornaria “afastado” e poderia ainda recorrer da decisão. Nesse caso, assumiria o posto, até o final de 2016, o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA).

Baixada maranhense à beira de um colapso

A Baixada Maranhense, formada por uma planície coberta sobre a qual esparrama-se um imenso pantanal na estação das chuvas, entre janeiro e julho, está à beira de um colapso, provocado pela seca. E sua economia de subsistência, de baixo investimento em setores produtivos ou de serviços, segue junto. Apesar de ser uma das regiões em que, graças à proximidade com a capital, nasceram inúmeros intelectuais, políticos que governaram o Maranhão e até o Brasil, como José Sarney, além de integrantes do Judiciário e do jornalismo, a Baixada vive no abandono.

População padece
Com os seus lagos estorricados, quem padece mais é a população. São 20 mil quilômetros quadrados e 21 municípios que abrigam uma população de pouco mais que a metade da Capital. Paradoxalmente, a Baixada possui uma bacia hidrográfica abundante, mas a maioria de suas cidades está entre as 30 de piores indicadores sociais do Maranhão, sobre os quais o governo Flávio Dino, que é filho de São Luís, criou o programa Mais IDH.

A grilagem age
Os campos inundáveis passaram de áreas publicas de preservação ambiental para criadouros de búfalos. A grilagem agiu descaradamente, entupindo os lagos, com um imenso rebanho bubalino, trazido, na década de 60, da Ilha de Marajó, como a “redenção econômica” da região. Hoje, os campos estão cercados de arame farpado, os pescadores não têm o que pescar e debandam para as periferias de São Luís, inchando os indicadores sociais de pobreza e de violência.

Búfalos estão morrendo
A longa estiagem secou os campos. Até os búfalos estão morrendo atolados, numa área em que o pisoteio deles provoca todo tido de dano ambiental ao ecossistema que servia aos peixes e às aves. As autoridades, coniventemente, assistem à invasão dos campos, todos cercados de conflitos sociais, agravados entre moradores e “donos” da área, que a Constituição Estadual define claramente como sendo pública. Ali está um dos mais belos conjuntos de lagos e lagoas naturais do Brasil.

Lei não é respeitada
Apesar de ter sido transformada em Área de Proteção Ambiental em 1991, nada do que está na lei é respeitado. Os desmatamentos e queimadas – para implantação de barragens e projetos de irrigação nas margens dos rios, a criação extensiva de búfalos – afetam seriamente o equilíbrio ambiental. Tudo acontece às vistas de quem deveria proteger.

Rica em fauna e flora
A Baixada ainda abriga o maior conjunto de bacias lacustres do Nordeste, onde se destacam os lagos Açú, Verde, Formoso, Carnaúba e Jatobá; extensos manguezais, babaçuais, campos inundados e matas de galeria, uma rica fauna e flora, com destaque para aves aquáticas e animais ameaçados de extinção como o peixe-boi marinho.

Agressão e desleixo
O complexo de lagos da Baixada Maranhense constitui uma região ecológica rica, porém, destruída paulatinamente, pela ganância de poucos. Pode se transformar no maior deserto do Nordeste. Até o Lago-Açu já não produz as 15 toneladas diárias de peixe, enquanto o Departamento de Biologia da UFMA estuda como dar sustentabilidade à Baixada, diante de tanta agressão e desleixo do poder público.

Após ‘ano sabático’, Roseana retoma a política

Roseana Sarney, neste fim de ano, deixa claro que seu projeto de comandar o PMDB-Mulher no Maranhão não se esgota aí. Lançou, esta semana, uma carta à população prometendo acompanhar o desdobramento das obras que deixou e também fazer peregrinações, a partir de fevereiro, por todas as regiões do estado.

Na carta “aos maranhenses e ao Maranhão”, Roseana anuncia convenções estruturantes do PMDB e convoca as lideranças a arregaçarem as mangas pelo Maranhão. A base de sua atuação é o programa “Ponte para o futuro”, do PMDB nacional, com palestras e cursos oferecidos pela Fundação Ulysses Guimarães. Essa alma quer reza.

Protesto de prefeitos foi fracasso retumbante

Protesto de prefeitos é como manifestações de médicos. No primeiro caso, todos engravatados, sem qualquer apelo popular, cujas figuras encontram-se largamente desgastadas. Já os médicos, quando saem às ruas para protestar, viram uma procissão de jaleco branco, completamente distanciados dos que tanto dependem de seus serviços medicinais.

Não poderia ser de outra forma, o ato programado pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) em protesto contra a crise que afeta duramente suas fontes de receitas. O ato, que fechou a BR-135, foi uma descompostura e um fracasso retumbante. Só serviu para irritar ainda mais os usuários da BR, em seus deslocamentos de entrada e saída de São Luís. Nem Edivaldo Júnior perdeu tempo em prestigiá-lo.

Alzheimer tira a memória de Cafeteira

O ex-senador e ex-governador Epitácio Cafeteira continua na luta contra doenças que lhe tomaram quase todo o mandato passado no Senado. Hoje, com mais de 90 anos, aquele que foi uma das lideranças políticas mais populares e emblemáticas do Maranhão, vive momentos de lampejos memoriais, provocados pela Doença de Alzheimer. Poucos ele reconhece

Mudanças no 1º escalão só depois do réveillon

Especulou-se que o governador Flávio Dino tem na prancheta o desenho das mudanças que espera fazer no primeiro escalão, logo na virada do segundo ano de sua gestão. Como não seria ético apontá-las antes de acertar tudo, alguns secretários, no entanto, vão passar o Natal e réveillon com a pulga beliscando atrás da orelha.

Caso haja mudança na Secretaria de Educação, um nome que desponta firme e forte é o do professor Natalino Salgado. O reitor que fez uma “revolução” na Universidade Federal do Maranhão. Embora seja uma pasta disputadíssima por partidos da base aliada, Flávio Dino não abrirá mão de tê-la em mãos de técnicos gabaritados.

Vai sobrar para Waldir Maranhão?

Na hipótese de Dilma ser afastada, assume o vice-presidente Michel Temer, acusado de recebimento de propina no rolo da Lava-Jato. Caso seja impedido, a vez é de Eduardo Cunha, mais enrolado ainda na mesma operação. Tem cinco denúncias contra ele no STF. Sobra para Waldir Maranhão, vice de Cunha, com duas denúncias no STF. Será que ele assume também chamuscado na Lava-Jato?